O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza essa modalidade de empréstimo para...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas...
A avaliação e aprovação de dois protocolos vacinais de uso emergencial em tempo hábil, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marca o momento histórico,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus da...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (18/12), por acordo, a Medida Provisória n° 1003/20, que autoriza a adesão do Brasil à aliança global coordenada pela Organização Mundial...
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da Medida Provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia...
Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que cria a Nova Lei de Licitações. Trata-se do PL 4253/2020, que substitui...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da...
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